NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL (Em qual Artigos Encontrar)

Quando nos editais de concurso aparece este tema, em quais artigos encontraremos cada assunto.

NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL

1- Constituição: conceito e classificação.

2- Poder Constituinte.

3- Dos princípios fundamentais.

4- Dos direitos e garantias fundamentais. Art. 1° ao 17°. 

• Direitos e deveres fundamentais. Art. 1° ao 4°.
•  Direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. Art. 5°.
• Direitos sociais. Art. 6° ao 12°.
• Nacionalidade; cidadania; garantias constitucionais individuais; garantias dos direitos coletivos, sociais. Art. 12° e 13°.
•   Direitos políticos. Partidos políticos. Art. 14° ao 17°.

5- Da organização do Estado: Art. 18° ao 43°.

• Da organização Político-Administrativa. Art. 18° e 19°
•  Da União. Art. 20° ao 24°
• Dos Estados Federados. Art. 25° ao 28°
• Dos Municípios. Art. 29° ao 31°
• Do Distrito Federal e dos Territórios. Art. 32° ao 36°
• Da Administração Pública (Disposições Gerais; Dos Servidores Públicos). Art. 37° ao 41°.
• Dos Militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios. Art. 42°.
• Das Regiões. Art. 43°.

6- Da Organização dos Poderes: Art. 44° ao 135°.

• Do Poder Legislativo. Art. 44° ao 75°.
• Do Poder Executivo. Art. 76° ao 91°.
• Do Poder Judiciário. Disposições Gerais. Art. 92° ao 100°.
• Do Supremo Tribunal Federal. Art. 101° ao 103°.
• Do Superior Tribunal de Justiça. Art. 104° ao 105°.
• Dos Tribunais Regionais Federais e dos Juízes Federais. . Art. 106° ao 110°.
• Dos Tribunais e Juízes do Trabalho. Art. 111 ao 116°.
• Dos Tribunais e Juízes Eleitorais. Art. 118 ao 121°.
• Dos Tribunais e Juízes Militares. Art. 122 ao 124°.
• Dos Tribunais e Juízes dos Estados. Art. 125 ao 136°.
• Das Funções Essenciais à Justiça. Art. 127° ao 135°.

 Bons estudos!

LU CONCURSOS