SÚMULA 163 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Salvo contra a Fazenda Pública, sendo a obrigação ilíquida, contam-se os juros moratórios desde a citação inicial para a ação.

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É difícil superar quem nunca desiste. Cristiano Ronaldo

O talento de Cristiano Ronaldo é indiscutível. 

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"Não digo que seja melhor, digo que sou diferente. E pode ser que seja por isso que estou no topo da montanha desde há 12 anos", refere o craque português, completando: "Sou um animal diferente, um atleta diferente, uma pessoa diferente, com um cérebro diferente".

"Os meus resultados falam por mim e não me deixam fora de jogo", declarou.

"Acho que a perfeição não existe. Não há nenhum atleta perfeito. Não só no futebol, como noutras modalidades também. Temos de treinar sempre todos os aspetos para chegar o mais alto possível, mas a perfeição no futebol não existe e em nada na vida também".

"O talento sem trabalho não é compensado no final. Por isso está tudo inserido no mesmo pacote, que é trabalho, dedicação, gênio, talento. Acho que tem de ter todos os ingredientes. Por isso, aquilo que temos de fazer é acreditar no nosso potencial, trabalhar e ser ambicioso". 

Poucas frases já nos ensinam muito. Ele é o cara...

Sucesso para todos nós!

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SÚMULA 162 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

É absoluta a nulidade do julgamento pelo júri, quando os quesitos da defesa não precedem aos das circunstâncias agravantes.

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Atributos dos Atos Administrativos

Atributos dos Atos Administrativos
(características):

P- Presunção de legitimidade e veracidade dos atos administrativos.

A- Autoexecutoriedade.

T- Tipicidade.

I- Imperatividade.

Mnemônico: PATI

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Caderno de erros...

O que é um caderno de erros?

Nada mais é do que um caderno com as questões que erramos. Ao resolvermos as questões normalmente erramos algumas delas ou chutamos a resposta de outras, não é mesmo?

Quando você faz questões e apenas corrige sem anotar você provavelmente não aprende nada de novo, ou seja, não estuda os erros. 

Volte ao que você errou. Dessa forma você tem um resumo muito eficiente e ao mesmo tempo uma lista dos seus pontos fracos, otimizando seu estudo.

Pessoal, o caderno de erros é em formato de lista, tópicos curtos, é uma ferramenta de revisão rápida... quando vocês fazem o caderno certinho, sofrem menos, estudam mais rápido, revisam mais focado e passam antes. 

Quanto mais informação guardar na memória melhor. Errar ontem, aprender hoje e superar amanhã. 

Dica: No caderno de erros separe por tema, para não se perder. 

O caderno de erros tem me ajudado muito, o objetivo é estudar os erros e aprender de uma vez por todas não errando novamente. Testem vocês também.

O que acharam? Vão aderir também ao caderno de erros?

Bons estudos e sucesso!

Confira mais dicas nos depoimentos de aprovados

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ATOS ADMINISTRATIVOS - ( Maria Sylvia Zanella Di Pietro)

Ato administrativo: É a declaração do Estado ou de quem o represente, que produz efeitos jurídicos imediatos, com observância da lei, sob regime jurídico de direito público e sujeita a controle pelo Poder Judiciário. (Maria Sylvia Zanella Di Pietro).

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ATOS ADMINISTRATIVOS - (Celso Antônio Bandeira de Mello)

Ato administrativo: É a declaração do Estado (ou de quem lhe faça as vezes - como, por exemplo, um concessionário de serviço público) no exercício de prerrogativas públicas, manifestada mediante providências jurídicas complementares da lei, a título de lhe dar cumprimento, e sujeitos a controle de legitimidade por órgão jurisdicional. (Celso Antônio Bandeira de Mello).

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ATOS ADMINISTRATIVOS - (J. Cretella Junior)

Ato administrativo: É a manifestação de vontade do Estado, por seus representantes, no exercício regular de suas funções, ou por qualquer pessoa que detenha, nas mãos, fração de poder reconhecido pelo Estado, que tem por finalidade imediata criar, reconhecer, modificar, resguardar ou extinguir situações jurídicas subjetivas, em matéria administrativa (J. Cretella Junior).

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ATOS ADMINISTRATIVOS - (Hely Lopes Meirelles)

Ato Administrativo: É toda manifestação unilateral da Administração Pública que, agindo nessa qualidade, tenha por fim imediato adquirir, resguardar, transferir, modificar, extinguir e declarar direitos, ou impor obrigações aos administrados ou a si própria (Hely Lopes Meirelles).

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REQUISITOS DOS ATOS ADMINISTRATIVOS

COMPETÊNCIA: é o poder, resultante da lei, que dá ao agente administrativo a capacidade de praticar o ato administrativo.

FINALIDADE: é o bem jurídico objetivado pelo ato administrativo.

FORMA: é a maneira regrada (escrita em lei) de como o ato deve ser praticado. É o revestimento externo do ato.

MOTIVO: é a situação de direito que autoriza ou exige a prática do ato administrativo. É o fato e o fundamento jurídico que levam à prática do ato.

OBJETO: é o conteúdo do ato, é a própria alteração na ordem jurídica, é aquilo que o ato dispõe. 

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O h inicial - Mantém-se o h inicial

Mantém-se o h inicial:

O h inicial mantém-se, no entanto, quando, numa palavra composta, pertence a um elemento que está ligado ao anterior por meio de hífen: anti-higiénico/anti-higiênico, contra-haste; pré-história, sobre-humano.

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O h inicial - Suprime-se o h inicial

a) Quando, apesar da etimologia, a sua supressão está inteiramente consagrada pelo uso: erva, em vez de herva; e, portanto, ervaçal, ervanário, ervoso (em contraste com herbáceo, herbanário, herboso, formas de origem erudita);

b) Quando, por via de composição, passa a interior e o elemento em que figura se aglutina ao precedente: biebdomadário, desarmonia, desumano, exaurir, inábil, lobisomem, reabilitar, reaver.

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O h inicial e final

Emprega-se o h inicial:

a) Por força da etimologia: haver, hélice, hera, hoje, hora, homem, humor.

b) Em virtude de adoção convencional: hã?, hem?, hum!. 

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O h final

Emprega-se o h final:

Emprega-se o h final em interjeições: ah! oh!

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Alfabeto da língua portuguesa

O alfabeto da língua portuguesa é formado por vinte e seis letras, cada uma delas com uma forma minúscula e outra maiúscula:

Além destas letras, usam-se o ç (cê cedilhado) e os seguintes dígrafos: rr (erre duplo), ss (esse duplo), ch (cê-agá), lh (ele-agá), nh (ene-agá), gu (guê-u) e qu (quê-u).

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A concorrência te assusta?

O número de pessoas interessadas nas vagas de concursos públicos é cada vez maior e a concorrência só aumenta. O número de vagas é bem menor que o número de concorrentes. Isso te assusta?

Não é moleza não! Quanto mais famoso for o concurso, mais gente estará interessada nele. Há grande diferença entre concorrência OFICIAL e concorrência REAL. A concorrência oficial são todas as pessoas que se inscreveram para aquele concurso. A concorrência real são as pessoas que realmente estudam, os que têm reais chances de aprovação.

Entre 8% e 10% dos candidatos estão realmente em condições de disputar uma vaga e representam concorrência. O volume de inscritos não é fator decisivo. Por isso não se apavore.

A maior verdade é que: Você concorre com você mesmo! A única pessoa que está no seu caminho é você mesmo.

💣Só tem chances diante da concorrência quem se prepara o quanto antes. 

Você mais precisa se preocupar com a nota de corte do que com a concorrência. O que é nota de corte? Nada mais é do que a nota mínima necessária para se conseguir a aprovação no concurso em questão. 

Não se engane, não é a nota mínima para ser aprovado. Ser simplesmente aprovado não basta. 80% de aproveitamento em uma prova é bom, mas não é ótimo. Sendo bem realista, baseado nos últimos concursos federais, não é nada bom, você provavelmente não será nomeado. Estude mais!

A sua aprovação é decidida nos detalhes da sua preparação. A sua eficiência na prova recai sobre o  seu comportamento "na preparação", na clareza de objetivos, nas atitudes, na criatividade na hora de estudar, na disciplina, na persistência... Busque a preparação perfeita. Vamos que vamos!

Mais do que concorrer contra outros inscritos, concorra com o seu “eu” de ontem, para que você seja melhor amanhã. 

Isso faz sentido para você?

Você pode começar isso hoje! Escolha mudar de vida!

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SÚMULA 161 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Em contrato de transporte, é inoperante a cláusula de não indenizar.

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SÚMULA 160 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

É nula a decisão do Tribunal que acolhe, contra o réu, nulidade não arguida no recurso da acusação, ressalvados os casos de recurso de ofício.

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SÚMULA 159 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Cobrança excessiva, mas de boa-fé, não dá lugar às sanções do art. 1.531 do Código Civil.

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Se você não está melhorando, então você está piorando!!!

A eterna busca por mais... Mais, melhor, mais rápido — uma eterna busca pelo próximo nível. 

Se você não está melhorando, então você está piorando!!! Pat Riley.

Você não está aumentando seu percentual de acertos a algum tempo... empacou em 70% ou 80%, provavelmente alguém vai te passar. Agora é hora de intensificar os estudos!

Está bom, mas poderia estar melhor. Essa é a vida dos concurseiros... às vezes, o esforço é muito maior do que o resultado, opa, hora de repensar a estratégia... 

Você está melhorando?

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SÚMULA 158 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Salvo estipulação contratual averbada no registro imobiliário, não responde o adquirente pelas benfeitorias do locatário.

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Tudo o que você tem hoje é fruto do que você é hoje...

Tudo o que você tem hoje é fruto do que você é hoje...

Se você não tem o suficiente ou se acha alguma coisa injusta, reveja os seus conceitos. Seja melhor do que você é hoje. 

Se não mudar o que você é hoje, continuará tendo o que sempre teve. 

Para ter mais amanhã você precisa ser mais do que é hoje...

Invista em você, invista no seu futuro. Não desista dos seus sonhos procurando justificativas que confortem a sua covarde decisão de desistir ou a sua mania de procrastinação ou ainda pior a sua falta de interesse.

Concurso público tem que entrar de cabeça ou você não vai passar. Estude e seja notável por sua produtividade, por suas conquistas.

Concurso público é a esperança de uma vida melhor, de uma amanhã melhor.

Bons estudos!

Está em busca materiais para estudar?

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SÚMULA 157 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

É necessária prévia autorização do Presidente da República para desapropriação, pelos Estados, de empresa de energia elétrica.

LU CONCURSOS

SÚMULA 156 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

É absoluta a nulidade do julgamento, pelo júri, por falta de quesito obrigatório.

LU CONCURSOS

SÚMULA 155 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

É relativa a nulidade do processo criminal por falta de intimação da expedição de precatória para inquirição de testemunha.

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SÚMULA 154 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Simples vistoria não interrompe a prescrição.

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SÚMULA 153 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Simples protesto cambiário não interrompe a prescrição.

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SÚMULA 151 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Prescreve em um ano a ação do segurador sub-rogado para haver indenização por extravio ou perda de carga transportada por navio.

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Violência contra a mulher é um problema de todos.

Violência...

A culpa nunca é da vítima. Acontece, mas tem que parar de acontecer.

Mulheres não vamos acusar, criticar... vamos dar a mão, apoiar. 

Queremos paz.

Não à violência...

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COMO ACABAR COM A PROCRASTINAÇÃO - A MELHOR TÉCNICA!

PARE de PROCRASTINAR de uma vez por todas! 
IlustradaMente

Você aperta o botão de soneca do seu despertador?

Você possui o vício de deixar as coisas para última hora?

Você está sempre atrasado?

Você está sendo engolido pelo grande acumulo de coisas simples e fáceis que está postergando e esquecendo de fazê-las?

Aprenda a Técnica 3... 2... 1... agora!

Um corpo parado tende a continuar parado. Um corpo em movimento tende a continuar em movimento.

A mágica acontece quando a Técnica 3... 2... 1... Agora se transforma em hábito. 

Segundo especialistas é necessário cerca de 21 dias seguidos para se transformar algo em um hábito.

O poder desta Técnica está em transformar antigos hábitos indesejáveis em hábitos positivos. 

Agir imediatamente.

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SÚMULA 150 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Prescreve a execução no mesmo prazo de prescrição da ação.

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Competência Concorrente

Competência Concorrente -->
Penitenciário
Urbanístico
Tributário
Orçamentário
Financeiro
Econômico

MACETE: PUTO FÉ

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Competência privativa da União

Competência privativa da União:
Comercial
Agrário
Penal
Aeronáutico
Civil
Eleitoral
Trabalho
Espacial
Processual
Marítimo

MACETE: CAPACETE de PM

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SÚMULA 149 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

É imprescritível a ação de investigação de paternidade, mas não o é a de petição de herança.

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SÚMULA 148 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

É legítimo o aumento de tarifas portuárias por ato do Ministro da Viação e Obras Públicas.

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SÚMULA 147 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

A prescrição de crime falimentar começa a correr da data em que deveria estar encerrada a falência, ou do trânsito em julgado da sentença que a encerrar ou que julgar cumprida a concordata.

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SÚMULA 146 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

A prescrição da ação penal regula-se pela pena concretizada na sentença, quando não há recurso da acusação.

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Estudar para concurso é complexo... é preciso ter calma e ao mesmo tempo pressa...

VOCÊ PODE MAIS! Não tenha pressa e não seja preguiçoso! A disciplina é a parte mais importante do sucesso.

Primeiramente você deve decidir as provas que irá fazer e traçar metas. 

Organização é a palavra chave. Não negligenciar nenhuma matéria. Sanar todas as dúvidas. Treino... muito!!! Faça simulados e muitos exercícios!

Conquistar é transpor barreiras, vencer desafios e alcançar a vitória almejada na luta do dia a dia. 

Estudar para concurso é errar e acertar constantemente, é complexo... é preciso ter calma e ao mesmo tempo pressa... Calma para aprender tantos assuntos diferentes e matérias diferentes sem enlouquecer e pressa porque enquanto você não está aprendendo o concorrente está estudando e já entendeu o assunto.

Quando sai o edital do concurso já existem candidatos que estão com o conteúdo programático todo estudado. Algumas das vagas já tem nome, por isso que estudar antecipadamente e estrategicamente é tão importante.

Cada semana perdida, cada dia sem estudar reduz muito as suas chances de aprovação/nomeação. Não pode perder tempo! Se você sonha, você pode realizar. Tenha disciplina e terá êxito no trabalho.

Pesquisando, treinando, reunindo forças para estudar, lendo, se mantendo informado e atualizando as estratégias adotadas de planejamento e organização de estudo, o que era complexo, fica simples. 

Nós concurseiros devemos ter em mente que  estudar para concursos públicos não se faz necessário esgotar o tema ou satisfazer todas as lacunas de determinada matéria, muito antes de você ser especialista você conseguirá a aprovação/nomeação no cargo público. 

Trilhe seu próprio caminho, é lutando que se conquista os objetivos.

Os seus resultados de amanhã dependem de suas ações de hoje.

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Hoje é dia de rock, bebê... Não... Hoje é dia de Administração Financeira e Orçamentária

O domingo eu aproveito para revisar as aulas da semana, dando maior ênfase em uma matéria, mas bem relax, nada rigoroso. 

E os estudos continuam... AFO - Administração Financeira e Orçamentária não é muito fácil, chatinha por sinal... porém pouco a pouco e com persistência podemos aprender coisas que pareciam impossíveis. Não é mesmo?

Não existem limites quando se acredita na própria capacidade, AFO, logo, logo será a matéria mais fácil da prova. Vencer na vida é transformar sofrimento em aprendizagem e nunca desistir por maiores que sejam as quedas.


Desanima agora não! Ainda tem muita coisa pra acontecer 👏😉 Bora estudar!!

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SÚMULA 145 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Não há crime, quando a preparação do flagrante pela polícia torna impossível a sua consumação.

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SÚMULA 144 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

É inconstitucional a incidência da taxa de recuperação econômica de Minas Gerais sobre contrato sujeito ao imposto federal do selo.

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SÚMULA 143 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Na forma da lei estadual, é devido o imposto de vendas e consignações na exportação de café pelo Estado da Guanabara, embora proveniente de outro Estado.

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SÚMULA 142 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Não é devida a taxa de previdência social sobre mercadorias isentas do imposto de importação.

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SÚMULA 141 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Não incide a taxa de previdência social sobre combustíveis.

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AMANHÃ EU FAÇO! COMO PARAR DE PROCRASTINAR?

Não ta fácil, né concurseiro(a)... o negócio tá feio, muita correria nos últimos tempos, não se consegue cumprir as metas e o concorrente cada dia mais qualificado.

Primeiro de tudo, pare de procrastinar, pare de deixar as coisas para outro momento ou você nunca vai terminar o que começou... Afaste qualquer pensamento negativo! Mande embora todos os 'se' e 'talvez'.

Nada de amanhã eu faço! É hoje! É agora!

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Render mais, procrastinar menos. 

Estudar é um tarefa chata para algumas pessoas e muito longa, então você deve criar hábitos saudáveis para obter o sucesso e a aprovação no concurso desejado o mais rápido possível. A procrastinação também é um hábito, porém um hábito ruim.

Rompa com o ciclo da procrastinação!

Como não ser um procrastinador: evite distrações, crie prazos curtos, crie recompensas, se inspire em não procrastinadores, faça a pior tarefa primeiro, uma coisa de cada vez, organize seus dias, divida em etapas e estabeleça metas reais, são exemplos de gatilhos que podem ser usados no dia a dia.

Comece devagar!

Faça o que deve ser feito e se sinta livre para gastar o seu tempo como quiser. 

Se deixar pra amanhã, pode ser que não consiga mais.

Vamos lá!!!! Fazer o que tem que ser feito, estudar!

Materiais Corretos para Chegar à Aprovação

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"EU TREINEI 4 ANOS PARA CORRER 9 SEGUNDOS. TEM GENTE QUE NÃO VÊ RESULTADO EM DOIS MESES E DESISTE." Usain Bolt

O Homem Mais Rápido do Mundo!

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Você investe dinheiro, tempo, dedicação, todas as suas esperanças, e nada do resultado, calma... excelência leva tempo.

Se tornar servidor público dói por um tempo, ser pobre dói a vida toda. Se tornar excelente dói por um tempo, ser ruim dói todo santo dia. Estude até dar certo. 

"Como um atleta de ponta, tenho de estar focado no meu desempenho, na minha prova, em minha própria velocidade. Não posso ficar tentando ver o que se passa com o atleta ao lado. Não dá para ficar criando suposições na cabeça. Tenho de entrar na pista e aproveitar o momento. É simples assim." Nós concurseiros também devemos ser assim cuidar de nós mesmos.

Treine forte, aumente seu desempenho e o resto cuidará de si mesmo. A diferença entre o impossível e o possível está na determinação. A cada temporada, para mim, é como começar do zero de novo. Repetir é mais difícil que qualquer outra coisa. Eu acho que a chave é treinar duro, essas são algumas frases de Usain Bolt.

O melhor dentre os melhores, nos ensina belas lições. 

Muito bem, OK... agora vamos nessa!

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SÚMULA 140 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Na importação de lubrificantes é devida a taxa de previdência social.

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SÚMULA 139 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

É indevida a cobrança do imposto de transação a que se refere a L. 899, de 1957, art. 58, IV, letra e, do antigo Distrito Federal.

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SÚMULA 138 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

É inconstitucional a taxa contra fogo, do estado de Minas Gerais, incidente sobre prêmio de seguro contra fogo.

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SÚMULA 137 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

A taxa de fiscalização da exportação incide sobre a bonificação cambial concedida ao exportador.

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